O trabalho voltado ao mercado de entretenimento foi a pauta para a criação de nosso escritório.
O desenvolvimento de planejamento jurídico de empresas, incluindo a busca de incentivos fiscais para o desenvolvimento de projetos e a proteção das criações intelectuais individuais ou coletivas é o principal objeto de ação de nossa empresa.

Propriedade Intelectual
O escritório tem se destacado no domínio da legislação brasileira e dos tratados internacionais que regulam a área de propriedade intelectual, compreendendo
desde a área do direito de autor e direitos conexos até a proteção de programas
de computador (software), bases de dados, proteção e negociação de marcas, transferência de tecnologia e mecanismos de prevenção da concorrência desleal. Oferecemos atuação especializada nos mercados musical, audiovisual,
publicitário, de produção editorial, das artes plásticas, artes cênicas e no
setor cultural em geral.

Incentivo Fiscal à Cultura
O escritório Cesnik, Quintino & Salinas Advogados presta assessoria ampla na utilização dos mecanismos de incentivo fiscal à cultura, auxiliando o produtor cultural e as empresas ou instituições, atuando desde a determinação do mecanismo de incentivo fiscal mais adequado até a habilitação do projeto junto ao órgão incentivador e o acompanhamento de sua execução até a prestação final de contas.

Incentivo Fiscal ao Esporte
O escritório Cesnik, Quintino & Salinas presta consultoria às instituições esportivas, empresas de marketing esportivo e para empresas patrocinadoras em geral em todas as etapas de um projeto esportivo, desde a adequação jurídica e acompanhamento junto ao órgão incentivador, passando pela administração e contratos até a análise jurídica no momento da prestação final de contas. Com a edição da lei federal de incentivo ao esporte (11.438/06) e sua regulamentação esse trabalho ganhou ainda maior escala. Nossa atuação nesse segmento compreende serviços prestados ao cliente:

Terceiro Setor
O escritório é especializado em consultoria e procedimentos regulatórios do terceiro setor. Atentos às novas regulamentações do setor, com a Lei 9.790/99 – Marco Legal do Terceiro Setor, realizam-se trabalhos de constituições de entidades com foco no terceiro setor, assessorando no seu enquadramento como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e obtenção de qualificação em virtude da excelência administrativa. Munidos desta qualificação, as ONGs poderão firmar Termos de Parceria para gerir recursos recebidos, bem como pleitear na iniciativa privada apoio financeiro para seus projetos, mediante dedução fiscal
estabelecida em lei.

Direito Societário
Completo suporte jurídico a indivíduos e empresas, estrangeiros e brasileiros, que queiram investir em cultura e terceiro setor no Brasil, além de orientar clientes em negociações e disputas societárias.

Direito Empresarial e Comercial
Procuramos compreender os objetivos de nossos clientes em operações comerciais em geral, auxiliando-o a determinar os riscos envolvidos para atingir condições positivas de negociação, discutindo e elaborando, assim, os contratos e documentos mais adequados ao caso específico.

Consultoria Tributária
Assessoria a pessoas jurídicas e físicas em todas as questões relacionadas a tributos e contribuições federais, estaduais e municipais. Assessoria na estruturação ou reestruturação de negócios, em operações de compra e venda de ativos, estabelecimentos, linhas de negócio, empresas e quaisquer outras associações empresariais. Atuação em contencioso tributário, nas esferas administrativa
e judicial.

Direito Ambiental, Urbanístico e Imobiliário
Oferecemos assessoria jurídica integral em temas relacionados ao direito ambiental, urbanístico e imobiliário, buscando fornecer aos nossos clientes sempre as melhores alternativas, seja para a viabilização de algum projeto que envolva a utilização de áreas protegidas ambientalmente; seja relacionado à legislação de uso e ocupação do solo ou, ainda, pertinente à concretização de qualquer negócio jurídico envolvendo a transmissão de imóveis. Faz parte da assessoria jurídica que oferecemos, os seguintes trabalhos: