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O escritório tem se destacado no domínio da legislação brasileira e dos tratados internacionais que regulam a área de propriedade intelectual, compreendendo desde a área do direito de autor e direitos conexos até a proteção de programas de computador (software), bases de dados, proteção e negociação de marcas, transferência de tecnologia e mecanismos de prevenção da concorrência desleal. Oferecemos atuação especializada nos mercados musical, audiovisual, publicitário, de produção editorial, das artes plásticas, artes cênicas e no setor cultural em geral.
Consultiva
ProduÁ“o de pareceres, estudos, assessoria contratual e elaboraÁ“o de documentos
no ’mbito do direito de autor, direitos de personalidade, marcas e concorrÍncia
desleal;
Administrativa
Apresentação de pedidos de registro de obra, marca, contratos de licenciamento
de marca e cess“o, transferÍncia de tecnologia e demais procedimentos administrativos
no ’mbito do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), da FundaÁ“o
Biblioteca Nacional do MinistÈrio da Cultura (FBN), entre outros;
Contratual
Assessoria contratual, negociaÁ“o e elaboraÁ“o de documentos no ’mbito do
direito de autor, direitos da personalidade e direitos de propriedade intelectual,
com Ínfase para as caracterÌsticas especÌficas de cada segmento, como o mercado
musical, audiovisual, publicit·rio, editorial, entre outros;
Negocial
MediaÁ“o e a interferÍncia para soluÁ“o extra judicial de conflitos;
Contenciosa
PatrocÌnio de demandas perante o Poder Judici·rio a fim de resguardados os
interesses dos clientes;
Planejamento
Desenvolvimento de planejamento do setor jurÌdico das empresas, no intuito
de estabelecer a melhor estratÈgia de exploraÁ“o comercial e proteÁ“o dos
direitos de propriedade intelectual.
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