Com a aprovaÁ“o e regulamentaÁ“o da Lei Federal de Incentivo ý Cultura (Lei Rouanet) e da Lei de incentivo ý cultura do MunicÌpio de S“o Paulo (Lei MendonÁa), o mercado cultural brasileiro passou a contar com um importante mecanismo de ren™ncia fiscal. A seguir, os governos estaduais e outros municÌpios passaram a criar suas prÛprias leis de incentivo.

O escritÛrio Cesnik, Quintino & Salinas auxilia o produtor cultural e o empres·rio em todas as etapas de um projeto cultural, desde a adequaÁ“o jurÌdica e acompanhamento junto ao Ûrg“o incentivador, passando pela administraÁ“o e contratos atÈ a an·lise jurÌdica no momento da prestaÁ“o final de contas.

Consultoria Jurídica
ProduÁ“o de pareceres, estudos e elaboraÁ“o de documentos relacionados aos incentivos fiscais ý cultura;

Planejamento Tributário
An·lise da carga tribut·ria incidente sobre uma determinada empresa e a possibilidade de uso dos mecanismos de incentivo fiscal ý cultura;

Advocacia Administrativa
PatrocÌnio dos interesses do cliente em projeto cultural proposto junto aos Ûrg“os p™blicos encarregados da aplicaÁ“o das leis de incentivo fiscal ý cultura, como o MinistÈrio da Cultura e a governos estaduais e municipais;

Consultoria na Administração de Projetos Culturais
Acompanhamento, ý luz do direito tribut·rio e administrativo, relacionados ýs leis de incentivo ý cultura;

Contratual
Assessoria contratual, negociaÁ“o e elaboraÁ“o de documentos no ’mbito do direito de autor, direitos da personalidade e direitos de propriedade intelectual, direito civil em geral e direito comercial, e demais documentos que sejam necess·rios na execuÁ“o do projeto cultural aprovado para obtenÁ“o de incentivos fiscais ý cultura;

Consultoria na Prestação de Contas
Acompanhamento legal, ý luz do direito tribut·rio e do direito administrativo, dos processos de prestaÁ“o de contas de uso de verbas p™blicas oriundas de incentivo fiscal ý cultura;

Audiovisual
ApresentaÁ“o, acompanhamento e prestaÁ“o de contas de projetos para a Lei do Audiovisual e Rouanet; apresentaÁ“o e acompanhamento de processos administrativos na AgÍncia Nacional de Cinema, MinistÈrio da Cultura e Fazenda para convers“o de tÌtulos da dÌvida externa para investimento em cinema; Consultoria durante a gest“o dos recursos; PrestaÁ“o de Contas; Registro na Ancine e Cadastro de Produto Brasileiro (CPB).