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Oferecemos assessoria jurídica integral em temas relacionados ao direito ambiental, urbanístico e imobiliário, buscando fornecer aos nossos clientes sempre as melhores alternativas, seja para a viabilização de algum projeto que envolva a utilização de áreas protegidas ambientalmente; seja relacionado à legislação de uso e ocupação do solo ou, ainda, pertinente à concretização de qualquer negócio jurídico envolvendo a transmissão de imóveis. Faz parte da assessoria jurídica que oferecemos, os seguintes trabalhos:
Suporte jurídico relacionado a qualquer questão envolvendo o direito imobiliário, o que inclui a análise imobiliária documental e elaboração de toda espécie de instrumento: Compromisso de Compra e Venda, Contrato de Cessão de Direito de Uso, Contratos de Comodato, Usufruto, Locação e Incorporação Imobiliária, bem como o acompanhamento e elaboração de qualquer tipo de escritura envolvendo transações imobiliárias; e
Entendimento de toda a legislação relativa ao direito ambiental e urbanístico, nas esferas Federal, Estadual e Municipal: Política Nacional do Meio Ambiente, Resoluções do Conama, Portarias e Decretos expedidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Estatuto da Cidade; Plano Diretor dos Municípios; Lei de Uso e Ocupação do Solo, entre outros, fornecendo aos clientes soluções para a adequada utilização de seu imóvel.
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