O escritório Cesnik, Quintino & Salinas presta consultoria às instituições esportivas, empresas de marketing esportivo e para empresas patrocinadoras em geral em todas as etapas de um projeto esportivo, desde a adequação jurídica e acompanhamento junto ao órgão incentivador, passando pela administração e contratos até a análise jurídica no momento da prestação final de contas. Com a edição da lei federal de incentivo ao esporte (11.438/06) e sua regulamentação esse trabalho ganhou ainda maior escala. Nossa atuação nesse segmento compreende serviços prestados ao cliente:

Consultoria jurídica
Produção de pareceres, estudos, assessoria contratual e elaboração de documentos;

Planejamento tributário
Análise da carga tributária incidente sobre uma determinada empresa e a possibilidade de uso dos mecanismos de incentivo fiscal ao esporte;

Postulação administrativa
Patrocínio dos interesses do cliente em projeto esportivo proposto junto aos órgãos públicos encarregados da aplicação das leis de incentivo fiscal ao esporte, como o Ministério do Esporte e a governos estaduais e municipais;

Consultoria na administração de projetos esportivos
Acompanhamento legal, à luz do direito tributário, do direito administrativo, relacionados às leis de incentivo ao esporte;

Consultoria na prestação de contas
Acompanhamento legal, à luz do direito tributário e do direito administrativo, dos processos de prestação de contas de uso de verbas públicas oriundas de incentivo fiscal ao esporte;

 

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